Politica de Reembolso

Ultima atualizacao: 1 de outubro de 2026

1. Politica Geral

A StrikFlow tem o compromisso de garantir a satisfacao dos compradores com os produtos adquiridos em nossa plataforma. De modo geral, reembolsos estao disponiveis dentro de um prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra para a maioria dos produtos digitais comercializados na plataforma, em conformidade com o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Os vendedores podem optar por oferecer prazos de reembolso mais generosos do que o minimo legal, e tais condicoes especiais serao indicadas na pagina do respectivo produto. A politica de reembolso de cada produto pode variar conforme sua natureza e as condicoes estabelecidas pelo vendedor, desde que respeitem os direitos minimos previstos em lei. Cada solicitacao de reembolso sera analisada individualmente, levando em consideracao a natureza do produto, o tempo decorrido desde a compra e as circunstancias apresentadas pelo comprador.

2. Produtos Digitais

Devido a natureza intangivel dos produtos digitais, uma vez que o download tenha sido realizado ou o acesso ao conteudo tenha sido efetivamente utilizado, o reembolso podera ser negado a criterio do vendedor, conforme permitido pela legislacao vigente. Esta restricao existe porque produtos digitais podem ser copiados ou consumidos integralmente apos o download, tornando impossivel a restituicao do produto ao vendedor em sua integridade.

No entanto, se o produto digital apresentar defeito, nao corresponder a descricao publicada na plataforma, ou nao funcionar conforme o prometido, o comprador tera direito a reembolso integral independentemente de o download ter sido realizado. Casos de incompatibilidade tecnica documentada que impossibilitem o uso do produto, presenca de malware ou codigo malicioso, ou arquivo corrompido tambem serao considerados para reembolso. Cada caso sera analisado individualmente pela equipe de suporte da StrikFlow, e o comprador devera fornecer evidencias que fundamentem sua solicitacao.

3. Assinaturas

Os compradores podem cancelar suas assinaturas a qualquer momento atraves do painel de controle da conta, sem necessidade de justificativa e sem cobranca de taxas de cancelamento ou multas por rescisao antecipada. O cancelamento entra em vigor ao final do periodo de cobranca vigente, permitindo que o comprador continue acessando o conteudo ate o termino do periodo ja pago. Nao e necessario entrar em contato com o suporte para realizar o cancelamento.

Para assinaturas canceladas dentro dos primeiros 7 (sete) dias apos a primeira cobranca, o comprador tem direito a reembolso integral do valor pago. Para cancelamentos realizados apos esse periodo, a cobranca sera calculada de forma pro-rata, considerando o tempo de uso efetivo do servico dentro do ciclo de cobranca atual. Reembolsos pro-rata sao processados automaticamente e creditados no metodo de pagamento original. E importante distinguir que o cancelamento interrompe cobranças futuras, enquanto o reembolso implica na devolucao do valor pago e revogacao imediata do acesso.

4. Cursos Online

Para cursos online, o reembolso integral e garantido dentro de um prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, desde que o comprador tenha concluido menos de 20% (vinte por cento) do conteudo total do curso. O percentual de conclusao e calculado com base nas aulas marcadas como concluidas pelo sistema da plataforma, considerando o progresso registrado automaticamente durante o acesso ao conteudo.

Se o comprador tiver concluido mais de 20% do curso dentro do prazo de 7 dias, o reembolso podera ser negado ou concedido parcialmente, a criterio do vendedor. Apos o prazo de 7 dias, reembolsos para cursos online serao analisados caso a caso, levando em consideracao fatores como defeitos no conteudo, descricao enganosa ou problemas tecnicos que impecam o acesso ao material. Os vendedores sao encorajados a oferecer acesso de demonstracao ou aulas gratuitas para permitir que os compradores avaliem o conteudo antes da compra, reduzindo a necessidade de reembolsos.

5. Processo de Solicitacao

Para solicitar um reembolso, o comprador devera acessar o painel de controle da sua conta na StrikFlow, navegar ate a secao "Minhas Compras", selecionar o produto em questao e clicar no botao "Solicitar Reembolso". Sera necessario preencher um formulario informando o motivo da solicitacao e, quando aplicavel, anexar evidencias que suportem o pedido, como capturas de tela, mensagens de erro ou comparacoes com a descricao original do produto.

Apos a submissao da solicitacao, o vendedor sera notificado e tera um prazo de 48 (quarenta e oito) horas para responder. Caso o vendedor nao responda dentro desse prazo, a equipe da StrikFlow intervira para mediar a resolucao. O comprador sera notificado por e-mail sobre cada etapa do processo, incluindo a decisao final sobre o reembolso. Todas as comunicacoes referentes a solicitacao de reembolso devem ser realizadas exclusivamente atraves da plataforma, e o comprador recebera um numero de protocolo para acompanhamento.

6. Prazos de Processamento

Uma vez aprovado o reembolso, o processamento do pagamento leva de 5 (cinco) a 10 (dez) dias uteis para ser concluido, dependendo do metodo de pagamento utilizado e das politicas da instituicao financeira do comprador. Reembolsos para cartoes de credito podem levar ate 2 (duas) faturas para aparecer no extrato, conforme as praticas da operadora do cartao.

Reembolsos via PIX sao geralmente processados em ate 3 (tres) dias uteis. Para boletos bancarios, o reembolso sera realizado via transferencia bancaria para a conta indicada pelo comprador, e o prazo pode ser de ate 10 (dez) dias uteis. O valor do reembolso sera sempre creditado no mesmo metodo de pagamento utilizado na compra original, salvo impossibilidade tecnica devidamente justificada. O comprador sera notificado por e-mail quando o reembolso for efetivamente processado.

7. Excecoes

As seguintes situacoes nao sao elegiveis para reembolso: produtos gratuitos, por nao envolverem transacao financeira e, portanto, nao haver valor a ser restituido; recompras de produtos previamente reembolsados, salvo quando o vendedor autorize expressamente a nova compra com direito a reembolso; e casos de abuso do sistema de reembolso, incluindo solicitacoes repetitivas com intencao de obter produtos sem pagamento ou consumo integral do conteudo seguido de solicitacao de devolucao.

A StrikFlow monitora padroes de solicitacoes de reembolso para detectar e prevenir abusos. Usuarios que apresentarem um padrao de solicitacoes excessivas ou injustificadas poderao ter seu direito de reembolso restringido ou suas contas suspensas. Produtos que tenham sido utilizados para fins comerciais, ou cujo conteudo tenha sido redistribuido pelo comprador, tambem nao sao elegiveis para reembolso. A StrikFlow reserva-se o direito de adotar medidas adicionais contra contas envolvidas em atividades fraudulentas relacionadas a reembolsos.

8. Disputas

Caso o comprador e o vendedor nao cheguem a um acordo sobre a solicitacao de reembolso, a StrikFlow atuara como mediadora na resolucao da disputa. Ambas as partes terao a oportunidade de apresentar evidencias e argumentos, e a decisao da plataforma sera baseada em uma analise imparcial de todas as informacoes disponibilizadas. A mediacao e gratuita e constitui uma etapa obrigatoria antes de qualquer escalacao externa.

Para mais detalhes sobre o processo completo de mediacao e resolucao de disputas, consulte nossa Politica de Disputas. A StrikFlow se compromete a tratar todas as disputas de forma justa e transparente, priorizando a satisfacao de ambas as partes e o cumprimento da legislacao vigente. A decisao final da plataforma nao impede o comprador de buscar seus direitos atraves dos orgaos de defesa do consumidor (Procon), da plataforma consumidor.gov.br ou do poder judiciario.